URGENTÍSSIMO - TERMO DE AJUSTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

PREZADOS,             A Direção informou que, para que o Tribunal de Contas autorize o pagamento de outubro BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS DAQUELES FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM, será preciso que nós assinemos o Termo de Ajuste!!! A Anna Cristina se incumbirá de montar uma breve apresentação acerca do que estará contido no Termo. A PREFEITURA DEIXOU BEM CLARO QUE, SOMENTE SE ASSINARMOS O TERMO, ELA IRÁ PAGAR OUTUBRO E OS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO RECEBERAM! Precisamos de uma agilidade ímpar agora, uma vez que teremos que entregar todos esses termos assinados até a próxima sexta-feira de manhã! Se as pessoas não assinarem NINGUÉM RECEBERÁ (nem quem recebeu receberá outubro, e nem quem não recebeu receberá qq coisa!!!). Adianto que o Termo é apenas uma comprovação do Q O FUNCIONÁRIO RECEBEU, ISTO É, ELE NÃO FAZ REFERÊNCIA A VALORES A MENOR OU A MAIOR: ELE SE REFERE APENAS À EXATA QUANTIA DO QUE FOI DEPOSITADO NA CONTA DE CADA UM. Ex: o Termo diz q vc recebebeu R$X, e vc verifica o seu extrato bancário e sim, recebeu R$X, daí vc ASSINA. QQ VALOR A MAIOR OU A MENOR Q NÃO DIGA RESPEITO AO SALÁRIO, ISTO É, SE NÃO FOR SALÁRIO A MENOS, SÓ SERÁ REVISTO NA RESCISÃO - A PREFEITURA DEIXOU ISSO CLARO HJ TBM. Com toda a confusão inicial da prefeitura p/efetuar o pagamento, o Tribunal de Contas entrou na história e instituiu que só liberará QQ COISA TENDO ESSES TERMOS ASSINADOS (vale colocar que o Tribunal é quem tem a ÚLTIMA palavra: nem o prefeito pode ir contra ele). Galera, a gente só tem 4a e 5a para mobilizar uma cabeçada de aproximadamente 170 funcionários! É pra ontem isso. Se a gente não assinar esse termo, a gente não vai receber outubro tampouco os colegas que nada receberam receberão!!!!!!!!!!!!!!! Eu espero q vcs compreendam a dimensão da importância de assinarmos o bendito Termo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Lembrando: O TERMO É APENAS UM RECIBO, A PREFEITURA PRECISA COMPROVAR OQ PAGOU, CASO CONTRÁRIO O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO AUTORIZARÁ MAIS ABSOLUTAMENTE NENHUM REPASSE.             A DIREÇÃO DEFINIU JÁ OS PERÍODOS E DATAS PARA ASSINATURA DOS TERMOS. SÃO SOMENTE DOIS DIAS, 4a e 5a, LOGO ESTAMOS CORRENDO CONTRA O RELÓGIO. TEMOS QUE FAZER ESSA INFORMAÇÃO CHEGAR A ABSOLUTAMENTE TODOS OS FUNCIONÁRIOS. CADA UM QUE LER ESSE EMAIL DEVE DIVULGAR A INFORMAÇÃO A T-O-D-O-S QUE CONHECEM, NÃO CONHECEM, TEM CONTATO, OU NÃO TEM CONTATO! ESSA ETAPA DA ASSINATURA DOS TERMOS É INDISPENSÁVEL PARA QQ OUTRO PAGAMENTO. ISSO TEM QUE FICAR CLARO. SE NÃO CONSEGUIRMOS QUE TODOS ASSINEM NINGUÉM RECEBERÁ!!!! CONTAMOS COM O EMPENHO DE TODOS VOCÊS NESTA EMPREITADA, GALERA. TODO MUNDO TEM Q SE MOBILIZAR, SENÃO VAMOS FICAR A VER NAVIOS. NÃO HÁ NENHUMA OUTRA POSSIBILIDADE: OU ASSINA, OU NÃO RECEBE - SIMPLES ASSIM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! PERÍODO PARA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTE:       DATA                     HORÁRIO                                   CARGO        03/11                             10:00hs                                                 Cuidadores    (quarta-feira)                                               13:00hs                              Psicólogos, Médicos & Terapeutas                                                                                                         Ocupacionais (todos os                                                                                                    profissionais de nível superior,                                                                                                             menos enfermeiro)          04/11                  a partir das 10:00hs                             Auxiliares de Enfermagem                                                                                                   (plantonistas e diaristas) &   (quinta-feira)                                                                                       Enfermeiros    SÃO SÓ DOIS DIAS!!!!! REITERANDO: QUARTA-FEIRA, DIA 03/11, 10hs TODOS OS CUIDADORES DEVERÃO SE ENCAMINHAR À SEDE PARA ASSINAR O TERMO. TAMBÉM NA QUARTA-FEIRA, ÀS 13hs, TODOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MENOS ENFERMEIRO, DEVERÃO SE ENCAMINHAR À SEDE. NA QUINTA-FEIRA, DIA 04/11, A PARTIR DAS 10hs, TODOS OS AUXILIARES (DIARISTAS E PLANTONISTAS) E TODOS OS ENFERMEIROS DEVERÃO SE ENCAMINHAR À SEDE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! QUEM NÃO RECEBEU, OBVIAMENTE, NÃO ASSINARÁ O TERMO! USEM O FINAL DE SEMANA PARA DIVULGAR ESSA INFORMAÇÃO, GENTE!!!!!!!!!! OU CONSEGUIMOS COM QUE T-O-D-O-S OS PROFISSIONAIS ASSINEM, OU NINGUÉM RECEBERÁ OUTUBRO! E OS QUE NADA RECEBERAM TBM NÃO PODERÃO RECEBER!!!! SOLICITAMOS APOIO DAS DIREÇÕES DOS NÚCLEOS NA DIVULGAÇÃO DESTA INFORMAÇÃO!!!!!! PRECISAMOS DE UM EMPENHO GENERALIZADO!!!!! SÓ TEMOS QUARTA E QUINTA-FEIRA!!!!!!!!!!!! Atenciosamente, Valéria de Leoni (Comissão/NTB).

ASSEMBLEIA REMARCADA & PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCS!!!!

Prezados,

Por motivos de força maior, remarcamos nossa assembleia para a quinta-feira (28/10), às 14hs, no Audtório A, da Sede do IMASJM. Solicitamos que passem a notícia aos colegas! Contamos com a presença de todos!!!!!!! Estamos nos aproximando da reta final desta primeira etapa para, então, adentrarmos um momento muito mais árduo (a rescisão)! Precisamos estar unidos, coesos e afinados!!! ESSA LUTA É NOSSA!!!!!!!!!!

Informamos ainda que, devido ao número substancioso de pessoas que não entregou os documentos no RH, o prazo para tal foi prorrogado até impreterivelmente esta quarta-feira (27/10), às 16hs. Vale, contudo, expor que o prazo já havia sido dado (seria até segunda-feira); ainda assim, praticamente 40% dos funcionários não o cumpriu, o que acaba por confirmar a desmobilização do movimento sobre a qual discorremos na assembleia última, de sorte que, para a próxima assembleia, se faça mister refletirmos acerca deste comodismo, por assim dizer.

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB)

Entrega dos Documentos

       Prezados,

     

        O último dia para entrega dos documentos que serão encaminhados à Prefeitura é segunda-feira, dia 25/10!!!!!!

         Segue abaixo a lista dos DOCS que deverão ser entregues no RH da Sede (segundo andar, última porta à esquerda), das 09hs às 16hs:

- CTPS original;

- Cópia do RG e CPF;

- Cópia do comprovante de residência;

- Cópia do Contrato de Trabalho (se tiver);

- Extrato detalhado do FGTS (impresso apenas na boca da Caixa Econômica Federal);

- Extrato bancário com o valor do saque feito pela Prefeitura (para quem já recebeu).

          Gostaríamos de nos desculpar pela ausência no blog, contudo, conforme sabemos, estamos com o tempo curtíssimo, desdobrando-nos entre assembleias, reuniões, trabalho... Aproveito para atualizar os colegas a respeito da última assembleia: nesta, revotamos a greve (que ganhou por unanimidade), levantando uma vez mais a questão do compromisso ético com a Saúde Mental. Gostaríamos de expor aqui que esta greve é nossa, isto é, quem diz da greve e seus desdobramentos somos nós, os funcionários. Por respeito e implicação, estaremos sempre comunicando às direções sobre o andamento do processo, entretanto comunicar não significa pedir autorização. A greve é um direito do trabalhador, mas vale ressaltar que ela deve funcionar como uma via de mão dupla: em uma greve tirada democraticamente por unanimidade, tanto está equivocado aquele serviço que não adere a esta como aquele outro que adere de forma  errônea (ou seja, o colega que falta na escala está prejudicando o nosso movimento tanto quanto aquele que comparece sem estar na escala!!!). Precisamos pensar, repensar e re-repensar o nosso posicionamento! Sabemos e compreendemos todo o desgaste que vem subjugando o funcionário, porém, quando deixamos de nos importar de jogar o jogo conforme as regras que nós mesmos ditamos, perdemos paulatinamente o poder de negociação. Precisamos de coesão, para que tenhamos consistência e força política para voz e cobrança! A nossa greve, cuja continuidade embora esteja atrelada ao pagamento dos salários, remete a questões muito mais profundas - estamos lutando pela não-precarização da mão-de-obra contratada, estamos lutando, em última instância, pela Saúde Mental!

        

          Solicitamos aos colegas que repensem a implicação na greve e na Saúde Mental... e que provoquem o outro a esta implicação, também!

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB) 

Homenagem à colega Célia Maria Correa (falecida em 13 de outubro/2010)

           
        Prezados,
                                                                                                                                            

       É com imensurável pesar que trazemos a triste notícia do óbito de nossa colega Célia Maria Correa (do Núcleo Rodrigues Caldas). Em 11 de outubro/2010, no retorno do trabalho para sua residência, de carro, Célia teve um mal súbito acompanhado de elevação da pressão arterial, na Av. Brasil, tendo sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Estadual Albert Schweitzer. Seu quadro evoluiu para um AVC hemorrágico seguido de coma. O diagnóstico neurológico confirmou, nesta quarta-feira, morte cerebral. Pela noite de quarta (13 de outubro/2010), Célia teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.                                                                                                               

                                                                                                                                                                     

         O enterro da colega se dará nesta quinta-feira, dia 14/10, com hora e local a confirmar. Prestamos, sobretudo à família, nossas sinceras condolências. É uma perda irreparável... mas incumbimo-nos em velar pela sua memória.                         

Não-recebimento das contas correntes de agência 1257

       Prezados,

       Venho informar de antemão que aqueles funcionários com Conta Corrente na agência 1257 (Santa Cruz), de fato, ainda não receberam. Houve alguma confusão por parte da SMS e eles não enviaram à Fazenda a lista das contas destes funcionários! Infelizmente, teremos feriado na terça-feira, portanto a Prefeitura não funcionará nem segunda nem terça, de modo que apenas na quarta-feira a Fazenda repassará o Tesouro às contas desses funcionários (são aproximadamente 30 pessoas que tinham conta-corrente na 1237) - e somente na quinta ou sexta-feira, este será compensado. Ainda não sabemos porque estas contas não foram enviadas junto às outras cujas agências não eram 1257... Marcamos nova reunião na Prefeitura sexta-feira, 15/10, às 10hs, e questionaremos o ocorrido.

        É realmente lamentável que tenhamos que lidar com mais este tipo de frustração, vendo uns colegas receberem e outros não. Creio que, pior que a falta de prazo, é um prazo dado que não se cumpre! A desorganização da SMS está fragmentando o nosso movimento; é importante estarmos bastante atentos para isto. Não queremos que esta luta seja pontual, nominal e individual: esta luta é de todos nós. Temos que ter clareza, mesmo quem já recebeu, de que nós ainda estamos lutando! Porque nossa reivindicação não diz respeito ao salário, mas à valorização do trabalhador. O salário é apenas um efeito, a nossa causa, entretanto, fala de dignidade e cidadania.

         Não esqueçam da assembleia na segunda-feira, 11/10, às 14hs no Auditório A, da Sede!

Abs.

Valéria de Leoni (Comissão/NTB)

Atividade no Centro de Estudos - Comemoração dos 10 anos de Residência Multiprofissional em Saúde Mental

       Olá, prezados!

       Achei por bem postar aqui as atividades que estarão acontecendo nesta 4a e 5a feira na Sede da Colônia! Estamos em Greve, porém esta é uma boa oportunidade para alertar aos colegas de outras localidades sobre o absurdo que estamos passando com a CIEZO! Se fará presente, inclusive, o dr. Mário Barreira (Superintendente dos Hospitais Psiquiátricos), uma das pessoas com quem temos negociado em nossas idas à Prefeitura.

Fonte:

SMSDC - Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil

 

Saúde comemora 10 anos da residência multiprofissional

Evento acontece nos dias 13 e 14 de outubro, das 9 às 16 horas

06/10/2010

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (IMASJM) celebram nos dias 13 e 14 de outubro, das 9 às 16 horas, os dez anos da residência multiprofissional em Saúde Mental da unidade.

A unidade promoverá palestras sobre a política de formação profissional do Rio de Janeiro, a formação multiprofissional e a produção de cuidado, o saber como ferramenta na construção de novas práticas, entre outros, além de ter sua programação composta por mesas-redondas.

O IMASJM fica na Estrada Rodrigues Caldas, 3400, Taquara-Jacarepaguá. Mais informações pelo telefone 2446-5488.

Confira a programação completa:

Dia 13 - quarta-feira
9h - Mesa de Abertura - A política de Formação Profissional do RJ
11h – Palestra - A formação Multiprofissional e a produção de cuidado
13h30 - Mesa redonda - Os tempos da Residência: os primeiros e desafios atuais
15h - Mesa redonda - Residência: a formação e seus efeitos

Dia 14 – quinta-feira
9h – Palestra - O saber como ferramenta na construção de novas práticas
11h - Roda de conversa - Universidade e serviço: conhecimento x prática
14h - Roda de conversa - O papel da supervisão no processo de formação



Abs!
Valéria de Leoni (Comissão/NTB)

Nova Assembleia - REMARCADA!!!!!!!!!!!!!!

A Cordialidade Imprescindível

         Prezados colegas,

         Gostaria de ressaltar, em nome da comissão, a nossa imensa satisfação em relação à assembleia de hoje (06/10), na Sede, às 14hs. Embora não fôssemos um número tão expressivo como nas assembleias anteriores, nas quais contamos com a presença do SINDSPREV, foi notável a diminuição do nível de tensão entre nós, o que demonstra que a nossa assembleia anterior, no Manfredini, foi bem sucedida, isto é, conseguimos enfim nos aglutinar de uma maneira fraterna, mesmo com toda divergência de opinião, acredito que a última assembleia foi fundamental para frisar que estamos todos no mesmo barco, unidos em torno de um objetivo comum: a valorização do nosso serviço.

         Hoje, pudemos presenciar um outro quadro: vimos os trabalhadores imbuídos de cordialidade, perguntando e cobrando de maneira não só organizada, mas polida também, coisa que nas outras assembleias, dada à eventual inflamação dos nervos, não foi possível. A costura desta teia está apenas começando, e nossos pontos podem sim ter cores diversas, contanto que não venhamos a romper a linha. Essa luta é nossa, meus colegas, não é de A nem de B! Se a intenção do governo é incitar a precarização do vínculo em função da terceirização irresponsável e descomedida, cabe a nós nos posicionar contra! Usemo-nos da crise para construir um corpo trabalhista coeso dos funcionários contratados, juntemos nossas vozes para uma ação efetiva de cobrança por reconhecimento do nosso trabalho. Acreditamos em nossa força de trabalho e acreditamos em nosso compromisso para com a Saúde Mental!

         Sentimos hoje, mais que nunca, que vocês, trabalhadores, tem depositado a sua confiança em nós, da Comissão e nós, por nosso lado, estamos bastante empenhados em resolver esta crise, vocês podem estar certos disso! Se esta coesão que tem se formado crescer mais, nós poderemos conquistar muitas coisas no futuro! Como já expusemos, não queremos apenas o salário no bolso na data certa: queremos dignidade! Queremos ter nossa mão-de-obra reconhecida! Usemos a crise para transformar o vínculo terceirizado; não iremos entubar outra CIEZO, isso tem que estar claro.

Agradecemos o voto de confiança, colegas!

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB) 

O passo mais importante

        Caros colegas, creio que um passo importante foi dado em relação às negociações que envolvem esta gravíssima crise - CIEZO - que afeta todo o serviço, e que precariza as condições de trabalho de funcionários terceirizados. Clareza? Sim, a fala, alinhada com o agir, é a pedra de toque de qualquer bom movimento político. A partir do momento que se tem a clareza de um tema, se tem também a oportunidade de modificar o que não está bom, ou o que não está certo, ou justo, enfim. Os profissionais da área de saúde mental devem ter a postura e a ética inerentes à profissionais da área de saúde mental, assim como merecem o devido reconhecimento e o respeito, pelos préstimos de tão precioso e delicado serviço. Que a união, o bom senso, e a ética, de cada um, possa trazer contribuições positivas, no que diz respeito á valorização dos funcionários de saúde que respondem pela maior parte do efetivo, das diversas unidades que estão sendo atingidas por este problema, tão primário e indigno. Todas as equipes de saúde mental tem um objetivo primordial, que é o de atender, e acolher, a demanda de uma enorme clientela, com a devida competência e o devido carinho que todos estes clientes têm direito. É oportuno frisar que este movimento é formado por uma gama de profissionais que desenvolvem um trabalho de altíssima complexidade, que atuam diariamente sob intensa pressão, e que são movidos pelo desejo de atuar na saúde, de lutar pela saúde, de promover a saúde. É justo, portanto, que as suas próprias saúdes também sejam contempladas nestas relações que envolvem profissionalismo, deveres, obrigações e entrega pessoal.

Lùcio Salles (Comissão - PRT/IMASJM)

Assembleias

       Prezados colegas,

       Nesta segunda-feira, dia 04/10, tivemos, pela manhã, uma reunião de Comissão, na qual convocamos mais dois membros a participar diretamente, a saber: Luiz Henrique (do CRIS) e do Lúcio (do PRT) e Cléber Santos (do NUV) e também convidamos a Dra. Mônica e o Dr. Julius (ambos do NTB) para estarem enriquecendo a discussão. Desta discussão, fizemos uma pauta-base para levarmos à assembleia no Hospital Jurandyr Manfredini, às 14hs do mesmo dia. Entre os pontos da pauta, estava a organização da greve que, à sexta-feira (01/10), foi votada de forma bastante equivocada: o funcionário não tinha a menor clareza do que estava fazendo, tanto que a greve não sucedeu - cada núcleo agiu de uma forma diferente.

        Já na sexta-feira, alguns de nós viemos sinalizando a necessidade de fazer uma greve com respaldo legal, e sobretudo respaldo ético. Eu fiz a proposta de uma greve consciente, com compromisso e consequente força política, isto é, faríamos uma greve parcial, com 30% do corpo presente em cada núcleo para garantir a assistência. O sindicato (SINDSPREV), à ocasião, fez a proposta de uma greve geral. A votação foi aberta, e a greve geral ganhou. Entretanto, vale ressaltar que, assim que saímos da reunião da Prefeitura na sexta de manhã (antes da assembleia), discutimos todos (comissão e sindicato) e chegamos à conclusão unânime de que a greve parcial seria a melhor opção, uma vez que a nossa bandeira é a Saúde Mental. Na assembleia, o sindicato teve uma outra fala completamente diferente e eu particularmente fiquei bastante desgostosa, já que havíamos saído da Prefeitura com um ponto acordado e, na hora, o acordo não foi cumprido. Somos humanos, de carne, e osso e erro, e eu de fato me irritei e, por um instante, saí da assembleia, tendo voltado depois. Ouvi por colegas que houve comentários sobre ser vendida e gostaria de deixar bem claro aqui que esta é uma acusação totalmente infundada e injusta. Não se trata, colegas, de saber ganhar ou perder. Isto aqui não é brincadeira de primário, não, senhores. Quando chegamos ao ponto de ter que votar uma greve, todos nós já estávamos perdendo... não é verdade?

         Na segunda-feira, conseguimos uma maior coesão da própria Comissão. Fomos à assembleia com outra postura e, lá, novamente o sindicato fez acusações muito graves contra nós, da Comissão, chamando-nos de pelegos. O SINDSPREV assumiu uma conduta demasiado intransigente, e, logo no início da assembleia, se retirou, não voltando mais. Achamos importante expor que a presença inicial do SINDSPREV foi inefavelmente produtiva no sentido de despertar em nós essa pró-atividade, estávamos sim muito passivos; porém, algumas atitudes do sindicato foram demasiado equivocadas, de maneira que anunciamos aqui que já conseguimos entrar em contato com o nosso sindicato (o sindicato ao qual descontamos contribuição sindical) e na sexta-feira marcamos uma reunião com eles, pela manhã e, ao que parece, o SINDSPREV não estará mais conosco nas próximas negociações. Na assembleia, votamos então uma greve consciente e responsável, por tempo determinado (até segunda-feira que vem), com 30% do corpo presente em serviço para garantir a assistência; de aproximadamente 70 pessoas, apenas 4 se pronunciaram contra a greve parcial. Entendemos que, embora existam funcionários que já receberam, estamos em um movimento coletivo pela valorização do trabalhador! Logo, aderir à greve não está atrelado meramente à questão salarial, mas à luta pela não-precarização das condições laborais! Estamos em uma luta, em última instância, pela Saúde Mental! Unidos, nós temos força e voz! Isolados, ninguém nos escuta... Estamos em um momento muito decisivo, meus colegas: um momento de transformação da qualificação do funcionário contratado. Precisamos exigir reconhecimento da nossa mão-de-obra. É essa a nossa deixa, é essa a nossa hora: basta de sermos violados em nossa dignidade e cidadania! Saúde Mental não é bico!!!!

PRÓXIMA ASSEMBLEIA: AMANHÃ, 06/10 (QUARTA-FEIRA), ÀS 14:00HS NA SEDE.

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB)

Pagamento dos Salários

       Prezados colegas,

       Na sexta-feira a chefe de gabinete da Subsecretaria de Atenção Básica, Carla Brasil, e o superintendente dos Hospitais Psiquiátricos, dr. Mário Barreira, entraram em contato conosco informando que o Prefeito Eduardo Paes havia ordenado que a Secretaria efetuasse o pagamento dos salários antes da rescisão de contrato com a CIEZO, de modo que o tesouro foi repassado às contas dos funcionários, tendo sido compensado na madrugada de sexta para sábado. O levantamento dessas contas foi feito através de uma primeira lista encaminhada pela direção do IMAS, antes de sabermos que o pagamento não poderia ser feito em conta-salário em função do CNPJ desta estar vinculado à CIEZO, ou seja, havia nesta lista tanto conta corrente como conta salário. Por conseguinte, a Secretaria só pôde efetuar o repasse nas contas correntes que se encontravam na lista; eles não efetuaram pagamento em nenhuma conta cuja agência fosse 1257, supondo que esta seria automaticamente uma conta-salário (o que não é verdade - mas foi o critério que eles usaram para conseguir acelerar o pagamento de quem pelo menos eles tinham certeza que era conta corrente). Ainda não pudemos precisar o número exato de funcionários que recebeu, mas temos uma estimativa de que 50% já está com seu salário, mais vale transporte e ticket alimentação (em dinheiro). É importante colocar que a Secretaria não está retaliando os 50% restantes: a intenção foi adiantar o máximo possível. Quanto aos que não receberam, o dr. Mário informou que na segunda-feira de manhã haveria uma reunião para discutir a possibilidade de efetuar o pagamento através de uma ordem de pagamento. Esta é toda a informação de que dispomos, neste momento. Porém uma coisa é certa: todos irão receber, só estamos na pendência de como isso será feito.
 
       Alguns (poucos) colegas sinalizaram que há erros no pagamento, e acho justo adiantar que todos estes possíveis erros deverão ser revistos no momento de rescisão de contrato. Destarte, incluiremos em nosso pleito, na terça-feira, que a própria Prefeitura faça o cálculo rescisório, e não a CIEZO, porque assim poderemos acompanhar o processo e apontar eventuais falhas.

       Temos provas concretas agora do compromisso da Prefeitura. Logo, já não há mais sentido em se falar de greve total. Assim que a situação salarial for plenamente sanada, novas questões surgirão, principalmente referentes ao processo rescisório.

       A partir de amanhã, estará em cada núcleo uma solicitação da Comissão sobre documentos necessários para a rescisão! Informem-se para nos anteciparmos e tudo correr bem.


Sinceramente,
Valéria de Leoni (Comissão/NTB)      

Textos Informativos

         Em função de clara necessidade de maiores esclarecimentos acerca da questão grevista, estamos disponibilizando alguns textos relevantes que irão ajudar o funcionário. Vale lembrar que vivemos em uma sociedade baseada em leis e, portanto, inexiste argumento contundente que simplesmente desconsidere a legislação, ou seja, até para questionarmos a lei, é preciso que a conheçamos - um movimento de ruptura não pode se colocar alheio às normas sociais, senão ele perde a consistência e a força política.

          A greve permanece sendo uma das maiores ferramentas de que o trabalhador dispõe para exigir os seus direitos; porém, a falta de um respaldo jurídico  pode inferir à mesma um caráter ilegítimo e abusivo, colocando em xeque todo o movimento trabalhador. Encontramo-nos em um período deveras delicado de tentativas de negociação (ainda) com a Secretaria de Saúde, que vem mantendo um canal de comunicação aberto e direto com a Comissão, desde que não foi capaz de cumprir o prazo do pagamento de salários por ela estabelecida, portanto, urge-se cautela e serenidade. Reiterando, estamos em período de negociação, qualquer equívoco de nossa parte pode colocar tudo a perder. Compete ao trabalhador um juízo crítico: o movimento pontual não configura greve, tampouco tem qualquer visibilidade política. Para a greve ser legítima, além do respaldo jurídico, é preciso haver um movimento homogêneo e organizado, senão serão ações isoladas.

Assistentes Sociais:
Código de Ética Profissional do Assistente Social

Enfermagem:

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

COFEN n°293/2004

Médicos:

Código de Ética Médica

Psicólogos:

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Terapeuta Ocupacional:

Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Da Greve:

Lei de Greve

Cartilha de Greve  - observar em especial p.7 ("Deve ser garantido o funcionamento de tais serviços, o que não quer dizer que os servidores que trabalhem nessas atividades não possam fazer greve. O que não pode acontecer é que todos entrem em greve sem garantir o funcionamento mínimo necessário das atividades, mantendo-se, tal como dito, o quantitativo mínimo de 30% de servidores em atividade")

Cartilha de Greve II - observar em especial p.3 ("Sem dúvida alguma devem ser mantidos em funcionamento os serviços essenciais, na forma prevista pela Lei de Greve; não")

Cartilha de Greve III - observar em especial p.20 ("Fazer greve não é ficar em casa ou ir pra praia. O SERVIDOR CONSCIENTE deve comparecer no local de trabalho e ficar à disposição do movimento grevista cumprindo o 'expediente' ") e p.28 ("Para que haja 'legalidade' do movimento grevista, o quantitativo de pessoal será de 30%, ou seja, deverá ser garantido um funcionamento mínimo do serviço de 30%")

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB)

O Processo de Negociação com a Prefeitura

         Ao dia 13 de setembro de 2010, foi votada em assembleia encabeçada pelo SINDSPREV uma paralisação de 24hs dos funcionários CIEZO com Ato na porta da Prefeitura na quarta-feira (15/09) às 11 horas. No dia do Ato, foi tirada uma Comissão para subir ao gabinete do prefeito e dar início à negociação direta com a Prefeitura. Na ocasião, o prefeito não se encontrava, de modo que a Comissão tenha sido encaminhada ao gabinete do subprefeito, que sugeriu que nos dirigíssemos à Subsecretaria de Atenção Hospitalar. Assim o fizemos. Fomos recebidos pela chefe de gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Carla Brasil, pelo Superintendente dos Hospitais Psiquiátricos, dr. Mário Barreira e assessores do Setor de Convênios. Ali, pudemos explanar a gravidade da situação que os funcionários da CIEZO / IMAS estavam vivendo. Os presentes escutaram, acolheram o nosso desespero e reconheceram a co-responsabilidade da Prefeitura bem como as irregularidades referentes à CIEZO. A Secretaria disse que estaria a estudar as possibilidades e, que na terça-feira (21/09), nos daria um posicionamento mais concreto e definitivo.

         Em 15/09, quarta-feira, realizamos nova assembleia na Sede do IMASJM na qual votamos o estado de greve, ou seja, deixamos a nossa direção em alerta da possibilidade efetiva de uma greve, caso a Prefeitura não assumisse sua co-responsabilidade e tomasse providências efetivas.

         A Comissão, então formada por Cláudia Roberto (Núcleo Teixeira Brandão), Daniel Fabricio (Hospital Jurandir Manfredini), Lidiane Rocha (Núcleo Franco da Rocha), Priscila Dias (Núcleo Teixeira Brandão), Selma Fonseca (Núcleo Rodrigues Caldas) e Valéria de Leoni (Núcleo Teixeira Brandão) se incumbiu em comparecer, na companhia do SINDSPREV, na terça-feira, à Prefeitura. Receberam-nos as mesmas pessoas da última reunião. A Prefeitura nos trouxe um acordo bastante aquém das nossas expectativas, a saber: eles aguardariam a CIEZO efetuar o pagamento de um salário para, então, fazer o repasse dos outros dois atrasados. Todos nos pronunciamos contra este acordo e foi levantada a sugestão de a Prefeitura, independentemente da CIEZO, estar pagando diretamente os três salários atrasados ao funcionário. A Secretaria colocou que veria quais as condições de se fazer cumprir a sugestão e marcou uma nova reunião conosco na quinta-feira (23/09).

          Na quinta-feira, estávamos outra vez mais na Prefeitura. Desta vez, assomou-se à reunião a presença do Subsecretário da Atenção Hospitalar, dr. João Luiz. Nesta reunião, a Secretaria nos passou que havia conseguido uma autorização para o pagamento direto dos três meses de salário. A Prefeitura se responsabilizaria em pagar também todos os encargos (FGTS, INSS), e um prazo foi firmado conosco: todos os atrasos sairiam na conta até dia 30/09. Durante uma semana, a Comissão, juntamente à Direção do IMAS (em contato direto com Anna Cristina), vem trabalhando e correndo atrás de todas as solicitações encaminhadas pela Secretaria, como levantamento de contas dos funcionários, levantamento de CPF, levantamento de endereço; cabendo lembrar que são aproximadamente 200 funcionários na Planilha Juliano/CIEZO, dispostos em 8 unidades. Portanto, foi um trabalho de fato árduo.

          Decidimos, na outra assembleia, por manter o estado de greve, acreditando que a prefeitura faria cumprir seu papel. Entretanto, no dia 30/09, fomos informados da impossibilidade do pagamento nas contas-salário, uma vez que estas estavam vinculados ao CNPJ da CIEZO, logo, a Fazenda não poderia autorizar o pagamento. Ficamos sabendo que haveria uma reunião com o SINDSPREV e a Secretaria na sexta-feira, dia 01/10, a qual fomos convidados. A esta, compareceu também o Subsecretário da Gestão, dr. Flávio. A Secretaria trouxe uma espécie de documento e explicou os trâmites que sucederam para a impossibilidade do pagamento no dia acordado. Ao contactar a procuradoria, esta sugeriu que a Prefeitura fizesse tanto os pagamentos quanto arcasse com as rescisões - a Prefeitura arcar com a rescisão é um ponto muito positivo ao funcionário, pois que, se fôssemos depender da CIEZO pagar a rescisão, sabemos que este dinheiro poderia jamais chegar a nós. Havíamos, no próprio dia 30/09, informado à Secretaria que era provável que entraríamos em greve até a situação se regularizar.

           Na assembleia do dia 01/10, a greve foi votada. Sucede que para uma greve ter força política, é necessário organização e responsabilidade: a greve é um direito do funcionário assegurado por lei (Lei 7.783/89) mas sabemos que, para que exerçamos nossos direitos, também temos alguns deveres a serem considerados. Somos trabalhadores da Saúde Mental, e estamos diretamente envolvidos no Movimento da Reforma Psiquiátrica que, muito além de um movimento pelo mero desmonte do manicômio, trata-se de um movimento pela transformação social, isto é, um movimento pela desconstrução da própria noção de loucura. A Saúde Mental possui ainda ínfima visibilidade no Sistema Único de Saúde, de maneira que o empenho o trabalhador é de incontestável importância à sua manutenção. Sabemos que não é um trabalho fácil, esbarramos em entraves diversos no nosso dia-a-dia. Logo, a especificidade da mão-de-obra do trabalhador de Saúde Mental deve ser ressaltada. A Colônia conta com aproximadamente 90% de mão-de-obra terceirizada, o que nos leva a pensar no risco imediato que infere uma greve total com prazo indeterminado: estamos falando de 500 pacientes que entrarão num processo de desassistência sério. Novamente, vale frisar que a greve é sim um direito e, na atual circunstância, tornou-se até um dever do funcionário para com o seu próprio serviço, no sentido de exigir uma valorização da sua mão-de-obra. Entretanto, precisamos lembrar que estamos lidando com vidas, e vidas que dependem diretamente de nós: enquanto funcionários da Saúde Mental, operando na linha de frente do Movimento da Reforma Psiquiátrica, engajados no exercício da promoção de cidadania, nós temos uma responsabilidade sobretudo ética para com os nossos pacientes - são pacientes que, em nossa ausência, podem vir a sofrer danos irreparáveis. Cabe-nos fazer uma greve responsável, e portanto justa àqueles com os quais nós, profissionais, fizemos um juramento ético-assistencial. O nosso dever é com a Saúde Mental: tanto além de uma questão de ordem salarial, o nosso pleito deve se dobrar sobre uma necessidade de reavaliação crítica do cuidado em Saúde Mental, ou seja, a nossa greve, se organizada e responsável, não será apenas para nós, funcionários, mas para os nossos pacientes também, já que estamos lutando por melhores condições de trabalho e pela dignidade do trabalhador, o que, consequentemente, afetará o paciente. Estamos todos no mesmo barco, remando contra a mesma corrente: é uma jornada em que devemos nos unir sem contudo perder o foco - somos todos funcionários terceirizados, que exigimos dignidade sem prejuízo daqueles com os quais nos comprometemos em zelar. É nos momentos de caos que mais se faz imprescindível um agir consciente.

Sinceramente,

Valéria de Leoni (Comissão/NTB)